No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o CRPRS destaca o agravamento deste problema com a pandemia da Covid-19. Diante do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual durante o isolamento social decorrente dessa pandemia.
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), as denúncias de estupro de vulneráveis – aqueles cometidos contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou que não podem oferecer resistência por outra causa ou condição de vulnerabilidade, como embriaguez – vinham crescendo nos últimos anos, mas, no primeiro semestre de 2020, apresentaram redução significativa (-15,7%), sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%), em comparação ao mesmo período do ano anterior. Essa redução evidencia a dificuldade de denunciar esses crimes no contexto de isolamento social e não a sua efetiva diminuição.
Além disso, levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), mostra que pelo menos 75,9% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes ocorrem dentro das suas casas e 40% dos agressores são seus próprios pais ou padrastos. Segundo dados da 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, de São Paulo, que possui uma DHPP (Divisão de Proteção à Pessoa), em 2020, os casos registrados aumentaram 56,8% em relação a 2019.
Diante deste cenário, o CRPRS reafirma o papel da Psicologia para enfrentar e superar todas as formas de desigualdades e violências, sobretudo, aquelas que afligem as pessoas mais fragilizadas.
E, para marcar a data, a Comissão de Direitos Humanos do CRPRS convidou o psicólogo, doutor em Psicologia pela UFRGS, Jean Von Hohendorff a refletir sobre o impacto da pandemia no abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Jean é professor do programa de pós-graduação em Psicologia da IMED/Passo Fundo, onde coordena o grupo de pesquisa VIA Redes (Violência, Infância, Adolescência e atuação das Redes de proteção e de atendimento). Realizou estágio doutoral na University of Alabama School of Social Work (Estados Unidos). Desenvolve atividades de pesquisa e extensão com os seguintes temas: situações de risco, violência contra crianças e adolescentes e atuação das redes de proteção e de atendimento para crianças e adolescentes. Autor de publicações sobre violência contra crianças e adolescentes, bem como professor de diversos cursos de capacitação para profissionais das redes de proteção e de atendimento.
“As estimativas indicam que cerca de 80% – ou até mais – dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem em ambiente doméstico, ou seja, nas suas próprias casas. Os agressores, geralmente, são pessoas muito próximas da família e que têm algum tipo de vínculo de confiança e afeto com a vítima. Por isso, é muito difícil para as crianças conseguirem entender como alguém que elas confiam possa estar cometendo um ato de violência. Essa situação faz com que a vítima tenha dúvidas na hora de contar o que está acontecendo: a criança se questiona muito, por que esse tipo de violência a coloca em uma interação que ela não tem condições de compreender, e isso contribui para o segredo.Além disso, muitas dessas crianças encontram ajuda na escola, fora do ambiente familiar, porque são as/os professoras/es que estão em contato diário com elas: ou as educadoras percebem algum comportamento diferente ou a própria vítima pede ajuda.Como nós estamos enfrentando a pandemia com o distanciamento social e, por isso, as crianças passaram a ter aulas remotas, aquelas que são vítimas de violência deixaram de ter as devidas interações que as possibilitavam pedir ajuda ou, ainda, a situação acaba limitando a/o professora/or de conseguir perceber mudanças no comportamento da/o aluna/o para auxilia-la/lo.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indica que nenhuma criança deve ser vítima de violência, mas quando há suspeita, ou seja, não precisamos ter certeza ou confirmação de algum caso de violência, é nosso papel ético, como profissional da Psicologia e cidadão notificar as autoridades, preferencialmente, o Conselho Tutelar.”