Depoimento sem Dano
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza, nesta terça-feira (1), às 14h, uma audiência pública para debater a lei (PLC 35/07) que prevê a implantação do programa Depoimento Sem Dano (DSD), em todo o Brasil. Criado em 2003, no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, o projeto é destinado […]