NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social do Rio Grande do Sul vem a público informar que, por conta do não atendimento aos pressupostos contidos no §4º do art. 46 da Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, alterado pelo art. 3º da Lei nº 12.034/2009, o qual preceitua que “o debate […]