População em situação de rua e imigrantes no contexto da Covid-19
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulga, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, nota pública com comentários sobre a Portaria Nº 69/2020, de 14/05/2020, expedida pela Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério da Cidadania. A portaria publicada pela pasta apresenta “recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em […]
PL do Trânsito: CFP e ABRAPSIT seguem no diálogo com parlamentares para barrar retrocessos no Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 3.267/2019, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que prevê validade de dez anos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutoras/es com até 50 anos de idade; […]
CNS recomenda manutenção do cuidado em saúde mental durante a pandemia
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu nova recomendação direcionada ao Ministério da Saúde (MS), desta vez sobre a implementação de providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia da Covid-19. A Recomendação nº 40/2020 do […]
CNS: Ministério da Saúde deve retomar serviço destinado à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
A extinção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – realizada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.325/2020 – motivou o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e emitir nova recomendação à pasta. Assinada pelo presidente do colegiado, Fernando Zasso […]