Sistema Conselhos de Psicologia se posiciona contra as medidas que dificultam o acesso ao BPC e denuncia retrocesso de direitos
O Sistema Conselhos de Psicologia, composto pelo Conselho Federal (CFP) e os 24 Conselhos Regionais (CRPs), destaca os retrocessos inerentes às medidas anunciadas pelo governo federal acerca da proposta de ajuste fiscal (PL 4614/2024), que dificulta o acesso e a permanência de usuárias/os em situação de vulnerabilidade no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no […]
Conselho Federal de Psicologia apresenta ao Congresso Nacional posicionamento contra o PL 551/2024
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou ao Congresso Nacional posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 551/2024. De autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ), a proposta propõe alterar a Lei nº 10.216/2001 – para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança. No documento o CFP manifesta […]
CFP reúne Conselhos Regionais de Psicologia para diálogos sobre fiscalização e ética profissional
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro, os Conselhos Regionais (CRPs) para um encontro nacional sobre orientação, fiscalização e processamento disciplinar. A atividade, de caráter técnico, englobou as Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e as Comissões de Ética (COEs) de todo o país para uma […]