Em virtude da Audiência Pública proposta pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, o CRPRS publica novamente Manifesto produzido pelo Grupo de Trabalho do Sistema Prisional do CRPRS em fevereiro. A Audiência Pública será realizada em 05/05, às 10h, na Sala João Neves da Fontoura Plenarinho, e tem como pauta o debate sobre as nomeações do concurso da SUSEPE para Técnico Superior Penitenciário realizado em 2012.
Manifesto em defesa de efetivo maior de profissionais da Psicologia no Sistema Prisional do RS
Manifesto em defesa de efetivo maior de profissionais da Psicologia no Sistema Prisional do RS
O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) reafirma seu posicionamento quanto à garantia dos direitos humanos das pessoas presas e ressalta a importância de um efetivo maior de profissionais da área de Psicologia no Sistema Prisional em todo o estado. Acreditamos que só assim será possível realizar um trabalho contínuo que respeite as diretrizes legais respeitando princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Esse posicionamento do CRPRS tem em vista o alto risco de adoecimento psíquico que se apresenta nas condições de aprisionamento, ocasionando sofrimentos diversos, que atravessam o campo individual, familiar e social como um todo; as dificuldades emocionais diante do confinamento, da convivência irrestrita com os demais internos e dos malefícios advindos da superlotação e disputa de espaço.
A Psicologia é uma profissão regulamentada e que tem o compromisso com a realidade social e com o modo como os seus serviços são ofertados à população. Diante disso, o CRPRS enfatiza a importância da atuação do profissional da Psicologia nas prisões, na promoção de saúde dos sujeitos aprisionados e na garantia dos direitos desta população, intervindo a partir do posicionamento ético diante das violações. Conforme as Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro, desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional e pelo Conselho Federal de Psicologia em 2007, é importante a formação do psicólogo com estudos permanentes que propicie uma forma de lidar com a criminalidade a partir de intervenções que viabilizem meios para o cuidado de si dos sujeitos, com vistas para a inserção social menos vulnerável.
A realidade do Sistema Prisional no Rio Grande do Sul gera problemas advindos das relações humanas e das relações de poder entre internos, que acabam por ofertar um ambiente gerador de conflitos e de aviltamento. O tempo de aprisionamento, a falta de perspectivas futuras e as dificuldades de diversas ordens para acessar serviços; o assujeitamento à instituição e a preparação para a liberdade ao final da pena e o número de pessoas presas e o número de profissionais da área da saúde no sistema prisional foram outros aspectos considerados pelo CRPRS ao defender esse posicionamento.
Intervenções profissionais através de ações coletivas e abrangentes que visem à prevenção e responsabilização através de educação, da promoção de saúde, do trabalho e de desenvolvimento, bem como a formação continuada dos profissionais que trabalham neste âmbito, com o intuito de preservar a qualidade dos serviços e aprimorar as ações de saúde, são algumas das possíveis contribuições da Psicologia no Sistema Prisional.
Esse posicionamento do CRPRS tem em vista o alto risco de adoecimento psíquico que se apresenta nas condições de aprisionamento, ocasionando sofrimentos diversos, que atravessam o campo individual, familiar e social como um todo; as dificuldades emocionais diante do confinamento, da convivência irrestrita com os demais internos e dos malefícios advindos da superlotação e disputa de espaço.
A Psicologia é uma profissão regulamentada e que tem o compromisso com a realidade social e com o modo como os seus serviços são ofertados à população. Diante disso, o CRPRS enfatiza a importância da atuação do profissional da Psicologia nas prisões, na promoção de saúde dos sujeitos aprisionados e na garantia dos direitos desta população, intervindo a partir do posicionamento ético diante das violações. Conforme as Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro, desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional e pelo Conselho Federal de Psicologia em 2007, é importante a formação do psicólogo com estudos permanentes que propicie uma forma de lidar com a criminalidade a partir de intervenções que viabilizem meios para o cuidado de si dos sujeitos, com vistas para a inserção social menos vulnerável.
A realidade do Sistema Prisional no Rio Grande do Sul gera problemas advindos das relações humanas e das relações de poder entre internos, que acabam por ofertar um ambiente gerador de conflitos e de aviltamento. O tempo de aprisionamento, a falta de perspectivas futuras e as dificuldades de diversas ordens para acessar serviços; o assujeitamento à instituição e a preparação para a liberdade ao final da pena e o número de pessoas presas e o número de profissionais da área da saúde no sistema prisional foram outros aspectos considerados pelo CRPRS ao defender esse posicionamento.
Intervenções profissionais através de ações coletivas e abrangentes que visem à prevenção e responsabilização através de educação, da promoção de saúde, do trabalho e de desenvolvimento, bem como a formação continuada dos profissionais que trabalham neste âmbito, com o intuito de preservar a qualidade dos serviços e aprimorar as ações de saúde, são algumas das possíveis contribuições da Psicologia no Sistema Prisional.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2014.
Grupo de Trabalho do Sistema Prisional do CRPRS
Grupo de Trabalho do Sistema Prisional do CRPRS