Porto Alegre sediou a Etapa Sul da “III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): o trabalho da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistenciais”, realizada nos dias 05 e 06/07 na PUCRS. O evento foi organizado pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com Conselhos Regionais de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), Santa Catarina (CRPSC) e Paraná (CRPPR) e reuniu mais de cem participantes.
Em sua terceira edição, a Mostra SUAS buscou possibilitar a reflexão acerca do fazer da Psicologia na Política de Assistência Social, reconhecendo-se a potência da atuação da ciência psicológica no enfrentamento das desigualdades sociais e na efetivação dos direitos socioassistenciais, sob a perspectiva do compromisso ético e social da Psicologia.
A programação teve início na tarde de 05/07 com a realização dos seguintes minicursos: Internações involuntárias / Pessoas em situação de rua (ministrado por Ademiel Sant’Anna Júnior, do CRPRS, e Leila Ribeiro Rubini e Kathia Regina Galdino de Godoy, do CRPPR); Emergências e Desastres: essencialidade do SUAS (ministrado por Ana Pincolini – RS e Mariane Ciscon –PR); e Elaboração de documentos no SUAS (ministrado pelas psicólogas fiscais do CRPRS Antonieta Martins Lopes Bridi, Geovana da Silva Ferreira e Flávia Cardozo de Mattos).
No foyer do Teatro do Prédio 40 da PUCRS, antecedendo a mesa de abertura, as/os participantes prestigiaram apresentação da artista Pâmela Amaro, que em seu repertório aborda temas relacionados ao enfrentamento das desigualdades sociais, relações étnico-raciais, desigualdade de gênero, intolerância religiosa entre outras pautas.
A mesa de abertura, mediada pela conselheira do CRPRS Eliana Sardi Bortolon, contou com a participação de Miram Alves, presidenta do CRPRS; Neuza Guareschi, conselheira do CFP e coordenadora da CONPAS; Simone Gomes, representante da região Sul na CONPAS; Kathia Galdino Godoy, vice-presidenta CRPPR; Joseane de Oliveira Luz, vice-presidenta CRPSC; Maíra Colares, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ana Lúcia Soares, representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Isolete Bacca, representante do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS) e Maria Lopes, presidenta do Fórum Estadual de Usuários do Sistema Único de Assistência Social do RS (FEUSUAS/RS); e Aline Vargas, conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do RS (CRESS/RS).
“A Mostra evidencia o compromisso do Sistema Conselhos e da Psicologia ne garantia de direitos socioassistenciais às populações historicamente privadas dos direitos mais básico no que se refere à dignidade. Evidencia também o compromisso da Psicologia brasileira com a saúde mental das/os trabalhadoras/es do SUAS e o compromisso com a luta pelo financiamento do SUAS. Afinal, não é possível consolidar uma política pública como a da Assistência Social sem um financiamento compatível com a sua finalidade”, afirmou a presidenta do CRPRS, Míriam Cristiane Alves.
Em seguida, a mesa temática regional “A interseccionalidade nas práticas da Psicologia no SUAS no enfrentamento das violências” discutiu sobre potências e desafios na atuação na Assistência Social e de que forma marcadores sociais estão relacionados a situações de violências vivenciadas por usuárias/os e profissionais do SUAS no seu cotidiano. A mesa, mediada por Simone Gomes, representante da Região Sul na CONPAS, contou com a participação de Maria Lopes, presidenta do FEUSUAS/RS e vice-presidenta do CEAS, que trouxe a necessidade de se trazer cada vez mais usuárias/os para essas discussões e ressaltou a força do coletivo nesse processo; Joseane de Oliveira Luz, vice-presidente CRPSC, Carine Suder Fernandes, coordenadora da Comissão de Psicologia na Assistência Social Centro-Oeste do CRPPR, e Wanderson Vilton, membro da CONPAS/CFP pelo Nordeste. “Precisamos olhar para além das necessidades materiais das/os usuárias/os do SUAS. Nós, trabalhadoras do SUAS, precisamos de habilidades políticas e sociopolíticas para construir redes no enfrentamento de violências”, defendeu Carine em sua fala. As/Os participantes também defenderam a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 383/2017) que garante no mínimo 1% da receita corrente dos orçamentos federal, estaduais e municipais para a Assistência Social.
Apresentação de trabalhos
No sábado pela manhã, as/os participantes da Mostra se dividiram em grupos para apresentação de trabalhos, compartilhamento de relatos de experiência ou de pesquisa, e apresentação de pôsteres. Clique aqui e acesse a relação completa dos trabalhos selecionados.
“A Assistência Social é um campo em construção, é importante que essa construção seja feita de forma coletiva por meio da partilha, do debate, de trocas. A apresentação de relatos de experiência e de pesquisa na Mostra permitiu a troca de práticas que estamos vivendo no nosso exercício profissional no SUAS”, avaliou Eliana Sardi Bortolon, conselheira e representante do CRPRS da CONPAS.
Fórum de trabalhadoras/es do SUAS
Ainda no sábado pela manhã, trabalhadoras/es do SUAS debateram sobre os coletivos como resistência aos desmontes das políticas públicas e sobre a precarização do trabalho e saúde das/os trabalhadoras/es. Dóris Soares (FETSUAS/RS), Jurandir Mayer Cunha (FETSUAS/RS), Vânia Machado (FETSUAS/SC), Simone Gomes (representante do CFP no FNTSUAS/CNAS), Ana Lúcia Soares (representante da ABRATO no CNAS e FNTSUAS) e Tiago Dolphine (COMAS Maringá/PR) compuseram a mesa mediada pela conselheira do CRPSC Joseane Nazário.
A força do coletivo e sua importância para enfrentar desafios foram destaques nas falas. “Nesse trabalho precisamos do outro, estamos no coletivo, embora nossa profissão por muitos anos tenha dito que não. Mesmo com parcerias e terceirizações é importante identificarmos e reconhecer que todos somos trabalhadores do SUAS. Minha existência é no espaço coletivo”, afirmou Dóris.
Emergências e Desastres
A importância da atuação da Psicologia no SUAS ficou ainda mais evidenciada após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente. O desastre vivenciado pelas/os profissionais do estado e as estratégias de atuação estiveram presentes durante os debates da Mostra.
Ana Pincolini, psicóloga em Caxias do Sul, gerente de serviços estatais da diretoria de gestão do SUAS (DGSuas) da Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul; Mariane Ranzani Ciscon, psicóloga em CREAS; e Maíra Colares, coordenadora de Projetos do MDS/SNAS no RS participaram da Roda de Conversa mediada pela conselheira vice-presidenta CRPPR, Kathia Galdino Godoy.
Na Roda, Ana destacou conceitos importantes para a atuação nesse contexto trazendo experiências práticas vivenciadas em Caxias do Sul na articulação das políticas públicas diante de uma situação de emergência ou desastre. Mariane relembrou conceitos como a diferenciação entre garantia de direitos e assistencialismo e ressaltou a importância de se pensar no impacto coletivo diante de uma emergência para além do sofrimento individual. Já Maíra apresentou o trabalho do FORSUAS, iniciativa do Governo Federal para fortalecer rede de proteção social em emergências e garantir direitos, mobilizando recursos e profissionais para garantir a proteção da população afetada.
Durante a tarde de trabalhos, Maíne Alves Prates, Ademiel de Sant’Anna Júnior e Ayo Maiá fizeram uma performance poética.
Segurança alimentar
Encerrando a Etapa Sul da III Mostra, a mesa “Fome: a segurança alimentar como uma questão para a Psicologia no SUAS” debateu sobre o lugar da Psicologia na garantia desse direito que não pode ser tratado apenas como um benefício eventual.
Mediada pela conselheira do CRPRS Eliana Sardi Bortolon, a mesa contou com a participação presencial de Wanderson Vilton, membro da CONPAS/CFP pelo Nordeste; e Deborah Akerman, coordenadora geral na Proteção Social Básica no MDS; e participação remota de Raquel Martins, coordenadora de regulação no Departamento de Benefícios Assistenciais da SNAS/MDS.
“Entendo que a Psicologia tem incidido nessas discussões a partir dos movimentos sociais e do Controle Social. A segurança alimentar é um direito humano e não um benefício eventual. É necessário planejar, destinar recursos, investir realmente em ações com esse objetivo. Nossas equipes de Assistência Social devem trabalhar para produzir a emancipação das/os usuárias/os. As políticas públicas devem conspirar para produzir ações coletivas e comunitárias que promovam a segurança alimentar”, avaliou Wanderson.
Raquel mencionou o cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social em atender a novas demandas que geram novas necessidades de proteção social e de garantia de direitos e citou os atuais benefícios assistenciais que são disponibilizados à população. Já Deborah contextualizou a temática da fome no SUAS e apresentou como a Psicologia vem realizando um trabalho social com famílias em seus territórios no âmbito do combate à fome e os desafios e possibilidades da Proteção Social Básica para o enfrentamento desse problema.
“A III Mostra vem em um momento de reconstrução, de esperança para as políticas públicas no Brasil. O tema da efetivação dos direitos socioassistenciais está relacionado à mobilização que queremos fazer junto a profissionais da ponta. Diante de tragédias, como a que o Rio Grande do Sul está vivenciado, o trabalho da Psicologia se torna ainda mais importante”, avaliou Neuza Guareschi, conselheira do CFP e coordenadora da CONPAS.
– Certificados de participação nos Minicursos serão enviados pelo CRPRS em até 30 dias.
– Apresentações feitas pelos convidados durante a III Mostra podem ser acessadas neste link: https://x.gd/T6sAt
Mesa de abertura e Mesa Temática Regional
Fórum de trabalhadoras do SUAS
Roda Emergências e Desastres e Mesa de Encerramento