Perguntas e Respostas: Decisão do STF sobre testes psicológicos
Decisão do STF sobre testes psicológicos: perguntas e respostas sobre os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal e estratégias de atuação do CFP em defesa da categoria O presente documento, elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) abaixo assinados, tem por objetivo informar a categoria sobre a […]
CFP realiza Rodas de Conversas preparatórias para as Conferências de Assistência Social
Mobilizar a participação da Psicologia para o atendimento as demandas mais emergentes no âmbito da Assistência Social. Essas e outras questões serão discutidas nas cinco Rodas de Conversa que a Comissão Nacional da Psicologia na Assistência Social (CONPAS) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará em março. Uma em cada região do país. O intuito […]
Pronunciamento sobre comercialização de testes psicológicos
Frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução CFP nº 02/2003 acerca da comercialização de testes psicológicos, o CFP – junto com o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb), o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), a Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo), o Instituto […]
Sobre a decisão do STF de invalidar restrições na comercialização de testes psicológicos
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa à categoria que está ciente da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução CFP nº 02/2003, que restringia a comercialização de testes psicológicos a profissionais inscritas/os nos Conselhos Regionais de Psicologia. Destacamos que a ação tramita no Supremo desde 2005 e a […]
STF derruba decreto que acabava com participação da sociedade civil no Conanda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 26/02, por dez (10) votos a um (1), a permanência da plena participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A pauta do Supremo era a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 622, que suspendeu em dezembro de 2019 trechos […]
Dia Internacional da Mulher: Nós queremos ar
Mulheres unidas em marcha pelo bem viver, pela garantia de direitos e pelo enfrentamento aos retrocessos. É com esse mote que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) marca o Dia Internacional da Mulher e chama atenção para a necessidade de atentar às questões específicas que afligem as mulheres no Brasil e no mundo. A Psicologia […]
Consulta Pública do Crepop: Atuação da Psicologia no CRAS/SUAS
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre nova consulta pública, a partir desta segunda-feira, 08/03, para que as/os psicólogas/os possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os no CRAS/SUAS”. O documento será uma edição revisada das Referências Técnicas […]
#NãoSomosAlvo: Campanha da Psicologia de revogação de decretos que flexibilizam posse de armas
Segundo o Atlas da Violência 2020, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , 41.179 pessoas foram assassinadas no Brasil, em 2018, por armas de fogo, o que correspondeu a uma taxa de 19,8 por 100 mil habitantes. Apesar disso, recentes medidas do governo federal buscam flexibilizar a posse e o porte de armas […]
Entidades da Psicologia questionam nomeação de novo coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde
“Infelizmente, não nos causa surpresa tal escolha”. A constatação integra posicionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e de entidades que integram o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), quanto à nomeação do psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro, nomeado em 18/02 como o novo coordenador-geral de Saúde Mental, […]
CFP publica lista de pareceristas do Satepsi
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, no dia 19/02, no Diário Oficial da União (DOU) o resultado final do Edital de Chamada Pública 1/2020 para pareceristas ad hoc do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi). A chamada teve como objeto a seleção de pareceristas ad hoc para formação de um banco de avaliadoras/es […]