Expansão da política de internação de usuários de drogas provoca polêmica
Desde o fim do ano passado, a expansão da política de internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos usuários de crack no Rio de Janeiro e em São Paulo tem provocado polêmica e dividido opiniões. No Rio, as ações de recolhimento dos dependentes químicos começaram em outubro. Já em São Paulo, as medidas de internação […]
Governo Federal encaminha projeto para alterar Lei nº 5.766/1971
A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional, em agosto de 2012, o Projeto de Lei nº 4364/2012 que altera a Lei nº 5.766/1971, institucionalizando processos democráticos já em funcionamento no Sistema Conselhos. O PL democratiza as decisões, incorporando o Congresso Nacional da Psicologia (CNP) ao Sistema Conselhos e traz a Assembleia das Políticas, da […]
Audiência tumultuada marca discussão da Resolução CFP 001/99 na Câmara
Em meio a uma audiência pública tumultuada, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 (PDC), do deputado João Campos (PSDB-GO), que pretende sustar parte da Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Embora essa seja a terceira audiência pública sobre o tema, é […]
Sem consenso, PL do Ato Médico tem pedido de vista no Senado Federal
O Projeto de Lei (PLC nº 7703/2006 / PLS 268/2002) que regulamenta o exercício da medicina, conhecido como Ato Médico, recebeu pedido de vista por parte do senador João Capiberibe (PSB-AP) nesta terça-feira (27/11), durante reunião deliberativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. O senador solicitou mais tempo para a […]
Audiência pública nesta terça-feira, 27/11
Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (27/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para debater o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 (PDC), do deputado João Campos (PSDB-GO), que pretende sustar parte da Resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A audiência acontece na Comissão de Seguridade Social e Família, no plenário 7 […]
CFP promove debate online sobre violência contra a mulher
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e nesta quarta-feira (28/11), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar o debate online “Violência contra a Mulher – Psicologia e Políticas Públicas: desafios para a democracia”. O evento ocorrerá na sede do Conselho, em Brasília, e […]
Participe do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública
O Sistema Conselhos de Psicologia apoia a iniciativa popular do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que está organizando a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, […]
Avanço na tramitação do PL das 30 horas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (31/10), o Projeto de Lei nº 3.338/08, que visa fixar a carga horária de trabalho semanal do psicólogo em 30 horas semanais. O PL, de autoria do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), foi aprovado por unanimidade pela CTASP e segue […]
Seminário sobre atuação no Sistema Prisional Brasileiro
Participe do seminário “Atuação no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas”, que acontece em 9 de novembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. Para conferir a programação completa clique aqui. O seminário também será transmitido pela internet, no site do CFP. Para assistir não é necessário fazer […]
Selo comemorativo dos 50 anos será comercializado
Devido à grande procura por psicólogas (os) e filatelistas, o selo comemorativo dos 50 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil será comercializado. A estampa poderá ser adquirida nos Correios de todos os estados brasileiros até 27 de agosto de 2013, quando a profissão completa 51 anos. A autorização para venda foi oficializada pelo Conselho […]