PL que criminaliza homofobia: falta de consenso impede votação
A Comissão de Direitos Humanos do Senado tentou votar, nesta quarta-feira (20), o PLS 122/206 que tem como objetivo acabar com qualquer tipo de preconceito e ódio entre os cidadãos, mas por falta de consenso, a matéria foi retirada de pauta a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) que havia feito o substitutivo. Na manhã […]
CRPRS lança livro “Entre Garantia de Direitos e Práticas Libertárias”
As Comissões de Políticas Públicas e Direitos Humanos do CRPRS lançam o livro “Entre Garantia de Direitos e Práticas Libertárias” na quinta-feira, 26/09, às 18h30, no Absoluto Café (Rua São Manoel, 341) em Porto Alegre. O livro reúne as temáticas tratadas por essas comissões ao longo dos três anos da atual gestão do CRPRS. A […]
Últimos dias para cadastro de psicólogos que vivenciaram a ditadura militar
O CRPRS, por meio da Comissão de Direitos Humanos, está retomando o mapeamento de psicólogos que têm algo a dizer sobre o terrorismo de Estado ou ainda sobre as ações de resistência ocorridas no período da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). O objetivo do levantamento é contribuir com o resgate histórico realizado há mais de […]
Cancelada reunião sobre temática indígena
A Comissão de Direitos Humanos do CRPRS cancelou a reunião desta quinta-feira, 05/09, às 18h,na sede do CRPRS (Av. Protásio Alves, 2854). O encontro era direcionado a psicólogos que trabalham com a temática indígena e demais interessados no tema. Nova data será divulgada posteriormente.
Iniciam etapas distritais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
As etapas distritais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena começam nesta quarta-feira (24/7). Os processos servem de preparação para a etapa nacional, que acontece de 26 a 30 de novembro, em Brasília. O objetivo é estabelecer diretrizes para ações de saúde e a formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. […]
Senado aprova projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na quinta-feira (11/7), Projeto de Lei da Câmara que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O PLC 11/2013 agora segue para sanção presidencial. O Sistema pretende fortalecer a prevenção e o […]
Carta de Repúdio à construção de uma unidade de saúde na FASE – republicação
O CRPRS publica novamente a Carta de Repúdio à construção de uma unidade de saúde na FASE, publicada originalmente em 22/01/2013 (confira aqui) ***** O Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em consonância com o Conselho Regional de Serviço Social da 10º Região, manifesta-se acerca da decisão judicial proferida pelo 1º Juizado da Infância e […]
CRPRS participa de debate sobre Resolução do CFP nº001/1999
O CRPRS participou da “2ª Tarde da Diversidade”, evento em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Gay promovido pelo Coletivo Voe, Associação dos Servidores da UFSM e Museu Treze de Maio de Santa Maria na tarde de sábado, 29/06. A conselheira Vania Fortes de Oliveira falou sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 que […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura
Na data de hoje, 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, reafirmamos que todo ser humano deve ter seus direitos garantidos. Reconhecemos que a tortura é a total violação dessa condição: violação do direito à vida, a liberdade, a segurança pessoal, a proteção, ao bem estar e ao tratamento digno. Nada […]
CRPRS divulga Nota de Repúdio ao projeto que permite tratamento da homossexualidade
O Sistema Conselhos de Psicologia manifesta sua indignação ao texto do PDC n° 234/2011 do deputado João Campos (PSDB-GO), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 18/06, que suspende artigos da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia para permitir que psicólogos possam adotar práticas clínicas para o […]