Mobilização contra a redução da maioridade penal nesta terça, 30/06, em Porto Alegre
O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS) participa nesta terça-feira, 30/06, de mobilização contra a redução da maioridade penal, organizada pelo Comitê Gaúcho Contra a Redução da Maioridade Penal. A ação – que acontece no dia em que a Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 será votada na Câmara dos Deputados, em Brasília […]
A Psicologia brasileira é contra a redução da maioridade penal no Brasil
O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, juntamente com o Sistema Conselhos de Psicologia, está imbuído na luta contra a redução da maioridade penal proposta pela Emenda Constitucional – PEC 171/93. Essa emenda propõe penalizar as infrações dos adolescentes com o encarceramento no sistema prisional brasileiro, alterando a imputabilidade penal de 18 […]
Núcleo do Sistema Prisional se reúne na quarta-feira, 17/06
Na próxima quarta-feira, 17/06, o Núcleo do Sistema Prisional do CRPRS realiza reunião na sede do Conselho em Porto Alegre (Av. Protásio Alves, 2854/301) das 14h às 17h. O encontro irá tratar dos seguintes temas: – redução da maioridade penal; – filhos/as de mulheres presas; – produção de carta com resumo das discussões do evento […]
Psicólogos/as do Sistema Prisional recebem orientações do CRPRS
Psicólogos/as que atuam no Sistema Prisional lotaram o auditório do CRPRS na terça-feira, 26/05, para debater os efeitos da suspensão da Resolução do CFP nº 012/2011. O evento foi promovido pela Comissão de Orientação e Fiscalização e Núcleo do Sistema Prisional com o objetivo de orientar e fortalecer os/as psicólogos/as do Sistema Prisional para que […]
Resolução nº 12/2011: Orientações Técnicas face à suspensão por sentença federal
Diante da sentença que anula a Resolução do CFP nº 12/2011, o CRPRS assume seu compromisso de orientar a categoria e convoca os/as psicólogos/as que atuam no Sistema Prisional para Orientação Técnica que será realizada na terça-feira, 26/05, às 14h, na sede do Conselho em Porto Alegre (Av. Protásio Alves, 2854). A atividade é exclusiva […]
Sentença anula a Resolução nº 012/2011
O Conselho Regional de Psicologia do RS informa que foi publicada na data de 22 de abril do corrente ano uma sentença que anula a Resolução 012/2011, a qual regulamenta a atuação dos/as psicólogos/as no âmbito do Sistema Prisional, cuja construção foi realizada pela categoria com base no Código de Ética Profissional. A decisão de […]
Redução da Maioridade Penal é tema da próxima reunião do Núcleo do Sistema Prisional
A próxima reunião do Núcleo do Sistema Prisional irá debater o tema da redução da maioridade penal. A atividade, aberta a psicólogos/as e demais interessados, será realizada na quarta-feira, 15/04, das 13h30 às 17h, na sede do CRPRS (Av. Protásio Alves, 2854, sala 201) em Porto Alegre. Mais informações pelo e-mail comissoes@crprs.org.br.
Núcleo do Sistema Prisional se reúne em 11/03 na sede do CRPRS
O Núcleo do Sistema Prisional realiza a próxima reunião na sede do CRPRS (Av, Protásio Alves, 2854/301) na quarta-feira, 11/03, às 13h30. O encontro tratará do planejamento de ações do Núcleo do Sistema Prisional para 2015 e discutirá sobre o andamento da Lei de Execução Penal (LEP) e sobre a descentralização das ações do Núcleo […]
Núcleo do Sistema Prisional discute Projeto de Lei que altera a Lei de Execuções Penais
Na sexta-feira, 06/02, o Núcleo de Trabalho do Sistema Prisional promoveu reunião na sede do CRPRS em Porto Alegre para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513 de 2013, que tem por objetivo alterar a LEP – Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984). No encontro, […]
Alterações da Lei de Execuções Penais em debate no CRPRS
Na sexta-feira, 06/02, às 13h30, os Núcleos de Trabalho do Sistema Prisional do CRPRS promovem reunião na sede do Conselho (Av. Protásio Alves, 2854) em Porto Alegre para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513 de 2013. O encontro é aberto à participação de toda categoria. O PLS, de autoria do senador […]