Na quarta-feira, 26/04, o Núcleo de Educação da Subsede Centro-Oeste e a Comissão de Educação promoveram, na Subsede Centro-Oeste, em Santa Maria, a Roda de Conversa sobre a Diretriz Externa para a Prática Profissional nº 01/2022 – Serviços de Psicologia nas redes públicas de educação básica.
A atividade reuniu psicólogas/os e estudantes de Psicologia e teve como objetivo discutir e compreender a Diretriz Externa para a Prática Profissional nº 01/2022, publicada em dezembro de 2022. A Diretriz tem o propósito de orientar e contribuir, elucidando sobre as especificidades da Psicologia Escolar e Educacional, para a elaboração de regulamentações e demais ações administrativas relacionadas à prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935 e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) – Lei nº 14.276.
“Na roda, destacamos não só a importância de orientar gestoras/es no processo de regulamentação da Lei, mas, também, elucidar a própria categoria sobre o nosso fazer e as especificidades da Psicologia escolar e educacional. Nossa categoria vem lutando e se inserindo cada vez mais na Educação. Por isso, precisamos consolidar nosso papel e nossa identidade para, assim, firmar nosso fazer nesse campo”, avalia a conselheira Silvana Maia Borges.
O tema da violência nas escolas, tão em evidência ultimamente, também foi pauta da roda de conversa. Para Silvana, é preciso trabalhar o papel da Psicologia nesse enfrentamento, reforçando sua contribuição colaborativa, ou seja, a atuação deve ocorrer sempre junto a outras/os profissionais da Educação.
Audiência Pública debate segurança nas escolas
Em 26/04, o CRPRS também participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para tratar de ações de prevenção à violência nas escolas. Participaram da audiência vereadores, sindicatos classistas, representantes do Executivo Municipal, da Guarda Municipal, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, professoras/es, psicólogas/os, assistentes sociais e comunidade em geral. As psicólogas Suélen Ilha, coordenadora do Núcleo de Educação da Subsede Centro-Oeste, e Marta Rodrigues dos Santos, colaboradora do Núcleo, participaram representando o CRPRS
Para Suélen, a ocupação desses espaços sociais e políticos é importante para ampliar e fortalecer as discussões sobre a prevenção da violência nas escolas. “Esse tema, dentro da sua complexidade, precisa ser tratado com seriedade, por vias de políticas públicas efetivas e não apenas com respostas pontuais e emergenciais. Para enfrentarmos o tema, precisamos olhar para a nossa sociedade e ver os impactos que os últimos anos vêm trazendo para o aumento da violência”, explicou Suélen em sua fala na Câmara. Para ela, esse enfrentamento é possível com a construção de uma cultura de paz e de boas práticas nas escolas. “Precisamos construir um senso de coletividade, de pluralidade, de pertencimento, dentro de uma perspectiva de uma Psicologia que se faça circular na escola promovendo espaços e práticas articuladas na promoção do diálogo e do resgate dos sujeitos que ali estão. Apesar de existir a Lei nº 13.935/2019, encontramos resistência e dificuldades orçamentárias para sua efetivação. Para enfrentarmos o problema da violência nas escolas, precisamos de políticas públicas e, para que sejam efetivas, precisamos de verba, de investimento! Precisamos que os nossos representantes cumpram o seu papel e, efetivamente, façam cumprir a Lei para que juntos, com os demais profissionais da educação, a Psicologia e o Serviço Social possam articular espaços que promovam a prevenção da violência nas escolas”.
Foto destaque da audiência pública : Luã Santos – Câmara de Vereadores de Santa Maria