O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Subsecretaria dos Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República realizam, em Brasília, de 3 a 6 de dezembro, a VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Concretizar direitos humanos de crianças e adolescentes: um investimento obrigatório”, o encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A Conferência faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no país desde 1991. Realiza-se de dois em dois anos e se constitui num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum.

Nessa perspectiva, os eixos indicados para balizar a discussão dos direitos foram: o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o SINASE, e o Orçamento.

Confira a programação:

Dia 03 de dezembro de 2007
10h às 16h – Credenciamento
11h – Reunião com os Presidentes de Conselhos Estaduais
15h às 16h30 – Reunião com representantes de delegações para definir debatedores
Reunião com os presidentes de Conselhos Estaduais para trabalhar assuntos da Conferência
18h às 19h – Abertura Oficial da VII Conferência
19h às 19h15 – Apresentação Cultural: Lata Viva ( Marista – São Vicente de Minas Gerais) -Hino Nacional e outra música
19h15 às 20h05 – Conferência Magna-Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório-Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto
20h05 às 21h35 – Aprovação do Regimento Interno
21h35 – Coquetel- Apresentação Cultural: Grupo Panela de Expressão- Sabará MG

Dia 04 de dezembro de 2007
8h30 às 8h45 – Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
8h45 às 9h – Apresentação Cultural: Siminina- Prefeitura Municipal de Cuiabá
9h às 9h10 – Apresentação do Relatório Mundial
Paulo Sérgio de Pinheiro
9h10 às 10h10 – Painel 1: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Painelistas: Dr. José Fernando da Silva – Presidente do CONANDA na Gestão 2005-2006
Dra. Ana Lígia Gomes – Secretária Nacional de Assistência Social – MDS
10h30 às 12h30 – Debates
14h15 às 14h30 – Apresentação Cultural: Teatro- Prefeitura Municipal de Santo André
14h30 às 15h30 – Painel 2: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINASE
Painelistas: Dr. Cláudio Augusto Vieira da Silva – Presidente do CONANDA na Gestão 2001-2002
Dra. Carmen Silveira de Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SEDH/SPDCA
15h30 às 17h30 – Debates
18h às 20h – Diálogos: Redução da Maioridade Penal- Diversidade( Gênero, Raça, Etnia, Deficiência)- Mídia-
20h30 às 22h – Reunião dos Fóruns Estaduais- Conselhos Tutelares- Conselhos Estaduais- Fonacriad

Dia 05 de dezembro de 2007
8h às 8h45 – Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
8h45h às 9h – Apresentação Cultural- Piauí
9h às 10h – Painel 3: Orçamento Criança e Adolescente
Painelistas: Representante da SOF/SPI
Representante do INESC
10h30 às 12h30 – Debates
14h30 às 17h30 – Trabalhos de Grupos
17h45 às 18h – Apresentação Cultural: Salesianos- DF
18h às 19h – Apresentação da Pesquisa do Pró- Conselho
19h às 20h – Lançamentos Publicações

Dia 06 de dezembro de 2007
8h às 8h45 – Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
8h45 às 9h – Apresentação Cultural- Boizim
9h às 12h – Deliberações por Temas
12h às 12h45 – Aprovação das Moções
12h45 às 14h – Encerramento oficial da VII Conferência