PL 30 Horas da Psicologia é retirado da pauta da Comissão de Trabalho da Câmara
O projeto de lei que estabelece a jornada semanal de 30 horas para psicólogas/os (PL 1214/19) foi retirado da pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. A matéria estava incluída na pauta de votações de terça-feira, 24/05, com parecer pela aprovação, mas foi removido da lista […]
CRPRS mobilizado pela aprovação do Projeto das 30 Horas
Na próxima terça-feira, 24/05, às 9h30, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto das 30 Horas da Psicologia (PL 1.214/2019). O deputado Rogério Correia (PT-MG) deverá apresentar parecer favorável ao Projeto e a mobilização, agora, é para que as/os demais deputadas/os que integram essa Comissão […]
Diretoras/es dos Sistema Conselhos encontram-se com relator do PL das 30 Horas da Psicologia
As direções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) encontraram-se, na manhã de quinta-feira, 28/04, com o relator do projeto das 30 Horas da Psicologia (PL 1.214/2019), na Câmara dos Deputados. O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi recém designado para relatar o projeto na Comissão de Trabalho, Administração e […]
CRPRS e SIPERGS reúnem-se com deputado Pedro Westphalen para tratar do PL das 30 horas
O PL 1214/2019, referente à jornada de 30 horas, que tramita na Câmara de Deputados, teve pedido de vistas por parte do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Por esse motivo, na sexta-feira, 10/12, foi realizada reunião com o deputado Westphalen, com participação da psicóloga Carolina Gasperin e o psicólogo Gabriel Godoi, representando o Sindicato dos Psicólogos […]
Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir projetos de lei que preveem jornada de trabalho de 30h
A presidenta do CRPRS, Ana Luiza de Souza Castro, acompanhou a audiência pública, organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em 30/08, sobre os Projetos de Lei 2079/19 e 1214/19 que tratam da jornada de trabalho e piso salarial de psicólogas/os. A audiência foi conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O […]
Audiência Pública no Senado debate projeto das 30 horas para a Psicologia
O Sistema Conselhos de Psicologia está mobilizado pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 511 de 2017, que acrescenta o artigo 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho da/o psicóloga/o. Na segunda-feira, 12/11, às 9h, será realizada Audiência Pública, […]
Deputado reapresenta PL 30 horas semanais sem redução salarial
O deputado Federal Felipe Bornier (PSD-RJ) reapresentou, nesta terça-feira, 17/03, o projeto de lei que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho profissionais da Psicologia, “sendo vedada a redução de salário para a categoria”. O PL n. 769/2015 segue a mesma redação do nº 3.338/2008, de autoria do mesmo deputado, que teve um […]
Nota pública sobre a manutenção do veto ao PL da jornada de trabalho de 30 horas semanais
Desde a tarde desta quarta-feira (11), logo após a decisão do Congresso Nacional em manter o veto ao PL das 30 horas para a nossa categoria, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) está em contato com outras entidades que defendem o direito dos profissionais da Psicologia no sentido de debater os próximos passos relacionados à […]
Veto mantido
O Congresso optou pela manutenção do veto presidencial nº 31/2014, que barra o Projeto de Lei instituindo as 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, sem redução salarial. Esta é uma derrota para a categoria, que já conta com leis municipais e estaduais em que psicólogas e psicólogos têm jornadas de trabalho menores ou de […]
#Derruba31Já: votação do veto acontece em 11/03, mas mobilização inicia hoje
O Congresso Nacional definiu uma nova data para apreciação dos vetos presidenciais, entre eles, o de nº 31/2014, que barrou o Projeto de Lei instituindo as 30 horas semanais para profissionais da Psicologia sem redução salarial: será na quarta-feira, 11/03, às 11h. As entidades que representam a categoria já estão se mobilizando para mais um […]