Adiada novamente a votação do veto ao Projeto de Lei das 30 horas
A sessão plenária do Congresso Nacional realizada nessa terça-feira, 03/03, que apreciaria o veto ao Projeto de Lei que fixa a jornada de 30 horas semanais para psicólogos/as sem redução salarial, foi encerrada sem a apreciação dessa pauta. O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que presidia a sessão, não informou quando os trabalhos serão retomados. As entidades […]
Apreciação do veto do PL das 30 Horas é adiada para 03/03
Sessão no Congresso Nacional desta terça-feira, 24/02, adiou para 03/03 a votação das regras sobre vetos. Desta forma, fica para a próxima terça-feira a apreciação do nº 31, de 2014, que barra o Projeto de Lei nº 3338, de 2008. O PL prevê a redução da jornada de trabalho da categoria profissional da Psicologia sem […]
Veto às 30 horas será votado em 24/02
O Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) irá votar em 24/02 o Veto nº 31/2014, no qual o Poder Executivo vetou o Projeto de Lei (nº 3338/2008) que institui 30 horas semanais para psicólogos (as) sem redução salarial. Antes e durante a votação, a Autarquia realizará uma série de mobilizações, com a Federação […]
Senadores apoiam derrubada do veto às 30 horas
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela presidente Mariza Monteiro Borges, reiniciou, na terça-feira, 10/02, articulações com senadores para buscar a derrubada do Veto Presidencial nº 31/2014 ao Projeto de Lei nº 3338/2008, o qual propõe a diminuição da jornada de trabalho dos/as psicólogos/as, para 30 horas semanais, sem redução salarial. Segundo informações da […]
Com retorno das atividades do Congresso, luta pelas 30 horas continua
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se mantém ativo em busca da aprovação do PL das 30 horas da Psicologia (Projeto de Lei nº 3338/2008), que propõe a diminuição da jornada de trabalho dos/as psicólogos/as, sem redução salarial. O PL, aprovado pelo Congresso Nacional, recebeu veto presidencial em novembro de 2014. A partir desta semana, […]
Apreciação do veto do PL das 30 Horas deve ficar para fevereiro
Após o veto presidencial, o Projeto de Lei das 30 horas da Psicologia (PL 338/2008) retornou ao Congresso Nacional, onde foi constituída uma Comissão Mista de Deputados Federais e Senadores para elaborar um parecer em relação ao posicionamento da Presidência. O veto deverá ser apreciada em sessão conjunta, só podendo ser rejeitada pelo voto da maioria absoluta […]
Presidência veta Projeto das 30 horas
O vice-presidente Michel Temer, em exercício do cargo de presidente da República, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3338, de 2008, que prevê a redução da jornada de trabalho da categoria profissional da Psicologia, sem redução salarial. De acordo com o despacho, o motivo do veto seria o impacto no orçamento dos entes públicos, […]
CFP participa de audiências pelas 30 horas em Brasília
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se mantém atuante para a conquista das 30 horas semanais sem redução salarial para a categoria. Nesta semana, a Autarquia se reuniu com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar sobre a sanção presidencial […]
Governo Federal tem 15 dias úteis para sancionar o PL das 30 horas
O Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogos (as) em 30 horas semanais sem redução salarial, foi assinado nesta terça, 28 de outubro, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e encaminhado à sanção presidencial. A partir desta data, a Presidência da República terá o prazo de 15 dias úteis […]
PL das 30 Horas
Na quarta-feira, 03/09, foi realizada sessão não deliberativa na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mesmo não ocorrendo votações, a abertura dos trabalhos significou a contagem da segunda sessão do prazo de decurso para que o Projeto de Lei nº. 3.338 de 2008, o qual fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências, seja […]