Conanda forma grupo de trabalho para acompanhar tema da redução da maioridade penal
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) se reuniu em reunião ordinária, entre os dias 7 e 9, quando foram debatidos os desdobramentos da aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 171 de 1993, que propõe a redução da maioridade penal no país. A plenária, reunida em Brasília, formou um […]
CFP acompanha instalação de comissão de PEC da Maioridade Penal
Na quarta-feira, 08/04, foi instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial que vai discutir o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acompanhou a instalação dos trabalhos. A autarquia, em diversas oportunidades, já se manifestou contra […]
CFP discute projetos de interesse da categoria no Congresso
A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges, esteve em audiência, na quarta-feira, 08/04, com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Antônio Brito (PTB/BA). Entre as proposições consideradas prioritárias na tramitação, destacam-se os Projetos de Lei (PLs) 1.015/2015, que estipula o piso salarial de R$ 3.600,00 aos […]
CFP divulga nota da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional sobre terceirizações
A Associação Brasileira de Psicologia Organizacional (SBPOT) divulgou nesta quinta, 09/04, nota pública sobre o Projeto de Lei 4330/04, que propõe a regulamentação dos contratos de prestação de serviços terceirizados. Leia o texto abaixo. PL 4033 – Terceirização – Nota Pública A terceirização de mão de obra é uma prática de gestão cuja utilização encontra-se […]
CFP recebe inscrições a interessados em ser pareceristas do SATEPSI
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abriu inscrição para pareceristas ad hoc interessados em fazer parte do banco de avaliadores do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) da autarquia. As inscrições terão início nesta sexta-feira, 10/04, e terminam em 31/05. Entre os pré-requisitos, os candidatos devem possuir diploma de Licenciatura, Bacharelado ou Graduação […]
Projeto de piso para psicólogos/as é reapresentado na Câmara
Foi apresentado, na quarta-feira, 31/03, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.015/2015 – que fixa o piso salarial dos/as psicólogos/as. A proposição, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS/ES), estabelece um valor mínimo de R$ 3.600 a serem pagos aos profissionais da Psicologia. A proposta é uma antiga reivindicação da categoria, que, […]
Debate aponta mitos e verdades sobre a redução da maioridade penal
Os mitos e verdades que rondam a proposta de redução da maioridade penal no Brasil foram debatidos na terça-feira, 31/03, por especialistas da Psicologia, do Direito Constitucional e representantes do Governo Federal e do Conselho Federal de Psicologia (CFP). No dia em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou a admissibilidade da […]
CFP participa de mobilização contra a redução da maioridade penal
Entidades da sociedade civil contrárias à redução da maioridade penal se mobilizam para evitar a aprovação da PEC 171/93. Nesta segunda-feira, 30/03, foi realizada uma coletiva de imprensa para destacar a inconstitucionalidade da PEC. Na apresentação inicial, todas as entidades alertaram que, se a medida for aprovada, além de ir contra a própria Carta Magna, […]
Comissão de Direitos Humanos do CFP promove encontro com Regionais
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS, Caroline Martini Kraid Pereira, participou de reunião em Brasília na sexta-feira, 20/03, promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), para o planejamento nacional acerca das temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. Baseados nos eixos de atuação da CDH/CFP, os participantes da reunião debateram e definiram as metas e […]
CFP promove debate online sobre redução da maioridade penal
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove na terça-feira, 31/03, às 19h, o debate online “Mitos e Verdades sobre a Redução da Maioridade Penal”, com a presença da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. O evento contará, ainda, com a participação da presidente Mariza Borges e dos psicólogos (as) […]