PDC que visa sustar efeitos da Resolução 01/99 é arquivado
A mesa diretora da Câmara dos Deputados retirou de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo 1.457/14, que susta os efeitos da Resolução nº 01/99, editada pelo CFP. O requerimento foi feito pelo autor da proposta, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE). O arquivamento do projeto foi deferido em 16 de junho. A resolução do CFP estabelece […]
CFP manifesta preocupação em relação à mudança no texto do Plano Nacional de Educação
O Conselho Federal de Psicologia vem manifestar sua preocupação em relação à forma como temas do Plano Nacional de Educação foram tratados pela Comissão Especial, em função das alterações propostas pela Emenda nº 3, do Substitutivo do Senado, ao texto do Projeto de Lei da Câmara nº 103/2012 (nº 8.035/2010 na Casa de origem), que […]
XVI Plenário realiza primeira APAF de 2014
Ocorreu em 31/05 e 01/06 a primeira Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) do XVI Plenário, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A reunião contou com a presença da diretoria do CFP, além de presidentes e delegados de todos os Conselhos Regionais de Psicologia do Brasil. A APAF é a […]
18 de maio: Dia da Luta Antimanicomial
O dia 18 de maio marca a comemoração do movimento da Luta Antimanicomial no Brasil como um ator social privilegiado que, incluindo usuários, trabalhadores e familiares de todo o País, conseguiu, desde os anos 80, impulsionar e fazer acontecer a Reforma Psiquiátrica brasileira. Esse processo, desde então, vem produzindo intensas e complexas transformações no âmbito […]
Conselho Federal da OAB assina nota em defesa da Resolução 001/99 do CFP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) assinou nesta quinta-feira, 15/05, de forma conjunta, a nota pública do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em defesa da Resolução 001/99, que estabelece normas de conduta profissional para o psicólogo no que diz respeito à abordagem da orientação sexual, visando garantir um posicionamento de acordo com […]
Entidades da Saúde se mobilizam contra PEC do Orçamento Impositivo
Entidades das profissões da Saúde (Saúde +10) se mobilizam nesta terça e quarta-feira (13/05 e 14/05) na Câmara dos Deputados para não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 358/13), deliberada em 1º turno, terça-feira passada (06/05). A proposição altera os artigos 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor […]
Projeto “Falando Sobre” aborda o tema saúde do trabalhador
O GT de Psicologia do Trabalho da Subsede Serra do CRPRS participou nesta quinta-feira, 08/05, do projeto “Falando sobre…” promovido pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. As colaboradoras Miriam Minotto, Franciele Legnaghi e Vanessa Quissini falaram sobre saúde do trabalhador, destacando as Referências Técnicas do CREPOP “Saúde do Trabalhador no âmbito da Saúde […]
Estatuto da Família
Tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei nº 6.583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. O projeto não pode ser aprovado da forma como está, desconsiderando as […]
Comissão de Seguridade Social acata sugestão de arquivar novo PL do Ato Médico
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aplaudiu, nesta quarta-feira, 09/04, a sugestão do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) pelo arquivamento do PL 6126/13 , conhecido por Novo Ato Médico, durante sessão na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) da Câmara dos Deputados. Em sua fala, o deputado solicitou à CSFF que nomeie um relator para […]
Debate aponta necessidade de enfrentar os resquícios da ditadura
Em 2014, o golpe militar de 1964 completa 50 anos. Apesar do tempo que passou, ainda se identificam, no Brasil atual, resquícios dessa época em que os direitos eram cerceados e a tortura era o instrumento utilizado contra aqueles que se opunham aos ideais do regime totalitário. A necessidade de enfrentar os traços desse período […]