CFP promove debate on-line sobre os 50 anos do Golpe
No mês que o golpe militar de 1964 completa 50 anos, o CFP irá promover um debate on-line em 02/04, às 13h, para discutir a posição da Psicologia em relação ao período da ditadura militar e suas repercussões no passado, no presente e no futuro da nossa nação. Com o tema “Do Golpe de 1964 […]
Votação de projeto que altera Lei de Drogas é adiada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou na quarta-feira, 26/03, por prazo indeterminado, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 37/2013) que altera a Lei de Drogas. O pedido foi feito pelo relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O PL está em discussão há mais de três anos no […]
Conselho Federal de Psicologia garante vaga no Comitê Nacional de Combate à Tortura
O Comitê Organizador do Chamamento Público para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) divulgou na sexta-feira (14/3) o resultado final das entidades que irão compor o CNPCT. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) representará as entidades de classe, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com informações da […]
CFP defende texto original do PL que cria o Marco Civil da Internet
O Projeto de Lei que cria o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) que está em pauta na Câmara dos Deputadospretende estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O PL foi retirado de pauta na última semana a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa […]
CFP integra lista preliminar do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A Assembleia de Escolha da Lista Preliminar do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura definiu nesta segunda-feira (10/3) as entidades aptas para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Das 34 organizações que se candidataram, 31 foram habilitadas, entre elas o Conselho Federal de Psicologia (CPF). As intuições serão nomeadas […]
Ato Médico
O novo Projeto de Lei do Ato Médico (PL nº 6126) foi tema de reunião, nesta quinta-feira (06/03), entre representantes da Frente dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (Fcpas) e o presidente da Comissão de Seguridade Social (CSSF) e Família, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O Conselho Federal de Psicologia, integrante do Fcpas, esteve presente, […]
CFP pleiteia vaga no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentou carta de intenção com objetivo pleitear uma das vagas no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O resultado das duas entidades que irão representar os conselhos de classe no comitê está previsto para 10 de março. Além do CFP, a Ordem dos Advogados do Brasil […]
Senadores rejeitam redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional 33/12, que previa a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A votação, que venceu por 11 votos a 8, ocorreu na quarta-feira (19/2), em Brasília. A PEC, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), permitiria […]
CFP articula e PL da Psicopedagogia permanece no Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLC 31/10), que regulamenta a atividade de Psicopedagogia, será apreciado pelo plenário do Senado. Recebida nesta quarta-feira (19/2) pela presidência da Casa, a matéria ficará sobre a mesa diretora por cinco dias úteis para recebimento de emenda. O PLC foi aprovado na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]
CFP divulga propostas que irão nortear o XVI Plenário
Após avaliação das condições gerais da autarquia, do ponto de vista administrativo, financeiro e político, o XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia realiza a primeira reunião plenária nos dias 24, 25 e 26 de janeiro. As ações da nova gestão serão desenvolvidas com base nas propostas definidas anteriormente pela nova gestão, bem como em […]