CFP posiciona-se sobre o parecer do CFM que defende a liberação do aborto em gestações de até 12 semanas
I. A defesa intransigente dos direitos das mulheres é um tema fundamental para a Psicologia. Estas ações envolvem, entre outras, formulações sobre os efeitos na produção de subjetividades que a mídia impõe em relação ao padrão estético e ético da mulher. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) luta pela promoção da saúde integral da mulher […]
CFP publica Nota Técnica sobre Teste Rápido para HIV
O Conselho Federal de Psicologia publicou Nota Técnica sobre o Teste Rápido para HIV, orientando a atuação dos psicólogos. Confira abaixo o link para o download do documento.
Psicologia comemora retirada de pauta de projeto que pretendia sustar Resolução do CFP sobre orientação sexual
A sociedade brasileira mostrou, nesta terça-feira (2), a importância de defender a superação de preconceitos e o direito à livre orientação sexual, quando foi divulgado o resultado de uma de suas demandas, após semanas de manifestações: o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que visa sustar trechos da Resolução do Conselho Federal de […]
Nota sobre a Resolução CFP 05/2002 que dispõe sobre a prática da acupuntura
O Conselho Federal de Psicologia recebeu na quarta-feira, 18 de junho, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Resolução do CFP 05/2002 que buscou regulamentar a prática da acupuntura para os profissionais psicólogos. A decisão reconhece que não existe, no Brasil, uma legislação que autorize a prática por determinados profissionais ou que preveja especificamente quem pode atuar […]
Cancelada votação de projeto que prevê psicólogos na rede de educação
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados cancelou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 3.688/2000, que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A sessão estava prevista para começar às 10h dessa quarta-feira (19/6) e, após o ocorrido, estudantes, assistentes sociais e psicólogas (os) […]
Nota do CFP: aprovação do PDC 234/2011 é um retrocesso para os direitos humanos
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar indignação mediante a aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD) do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa sustar trechos da Resolução do CFP nº 1/99, que estabelece normas de atuação para […]
Senado discute redução da maioridade penal
Eficácia da redução da maioridade penal, maturidade e desenvolvimento mental do adolescente foi objeto de debate, nesta segunda-feira (17/6), da terceira e última série de audiências públicas sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde o assunto está sendo discutido. Especialistas apontaram retrocessos da proposta de alteração do […]
CFP divulga Nota Pública contra aprovação do Ato Médico
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se manifesta, mais uma vez, contrariamente à aprovação do Projeto de Lei Suplementar (PLS) nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina, conhecido como Ato Médico. O dispositivo fere não somente a profissão, mas todo o paradigma de saúde que o Brasil conquistou na construção do Sistema Único de […]
Conselho Federal de Psicologia diz não à prática do trabalho infantil no Brasil
No dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público explicitar sua posição em defesa da garantia dos direitos de crianças e adolescentes e pedir que haja um esforço de todos os segmentos sociais, especialmente psicólogas e psicólogos brasileiras(os), para que seja erradicado o trabalho […]
CFP entrega carta ao ministro da Justiça sobre a omissão do Conad em relação à política de drogas no Brasil
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) entregou, nesta terça-feira (11/06), ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta criticando a omissão do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) nos debates envolvendo o tema no Brasil. O documento foi lido durante a reunião da Conad, realizada em Brasília. Representantes de diversas entidades apoiaram as alegações do […]