CFP propõe ampliação de psicoterapias nos planos de saúde
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma contribuição para a revisão 2013 do rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014. A proposta sugere a ampliação do número de psicoterapias de 12 para 48 sessões anuais. […]
CFP é contrário à aprovação da PEC que prevê possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal
Há mais de duas décadas a redução da idade penal vem sendo discutida pelo Congresso Nacional. Ao todo, 22 diferentes propostas de Emenda à Constituição Federal (PEC) foram apresentadas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a discutir o tema. Em julho de 2012, […]
Política sobre drogas na pauta da Assembleia Geral da OEA
A política integral frente ao problema mundial das drogas e o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos estão em discussão na 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que teve início na terça-feira, 04/06, e termina nesta quinta-feira, 06/06, em Antígua, na Guatemala. As reuniões têm como foco debater novas estratégias de […]
CFP e membros da segurança pública discutem sobre tema do porte de armas
O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, se reuniu na terça-feira (4/6), na sede do CFP, em Brasília, com 16 representantes da segurança privada e da Polícia Federal para discutir a avaliação psicológica para porte de armas na seleção de vigilantes. O intuito foi aprimorar critérios dos testes para atender e manter […]
Votação do Projeto que dispõe sobre Psicologia e orientação sexual é adiada
Pela terceira vez consecutiva, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD) cancelou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que visa sustar a Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 001/1999. A apreciação, que deveria ocorrer nessa quarta-feira (22/5), foi adiada por conta das votações no plenário […]
CFP divulga parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011
Está pronto para pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) o Projeto de Decreto Legislativo da Câmara dos Deputados (PDC) nº 234, que pretende sustar a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 001 de 23 de Março de […]
18 de Maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio, representa a reivindicação antiga de profissionais da Psicologia, familiares e militantes que defendem mudanças no modelo de atenção à saúde mental no Brasil. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), é necessário reafirmar os valores e princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira no que diz respeito aos […]
APAF terá transmissão online
A Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), que acontece nos dias 18 e 19 de maio de 2013, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Brasília, será transmitida online. Acompanhe a transmissão, que começa sábado (18/05), a partir das 10 horas em www.cfp.org.br A APAF é a instância deliberativa do Sistema […]
Nota Técnica sobre a atuação em emergências e desastres
Nota Técnica sobre atuação de psicóloga(o)s em situações de emergências e desastres, relacionadas com a Política de Defesa Civil. Confira o documento aqui. As situações de emergências e desastres que vêm atingindo inúmeras áreas no Brasil nos últimos anos e, especialmente, as consequências que esses acontecimentos geram / trazem para a população atingida e para […]
CFP encaminha recurso ao STF pedindo reformulação da decisão do STJ
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) enviou um recurso especial ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reformulação da decisão divulgada esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidindo que os profissionais da Psicologia não podem utilizar a acupuntura como método ou técnica complementar de tratamento. Atualmente, não há Lei no Brasil regulamentando a […]